DILMA É A ÚNICA CANDIDATA QUE SE COMPROMETEU COM A EDUCAÇÃO!

Depoimento de Fernando Haddad, Ministro da Educação.

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DILMA LÁ!

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DILMA ADERIU A MAIS PONTOS DO PROGRAMA APRESENTADO POR MARINA E O PV AOS PRESIDENCIÁVEIS NESTE 2º TURNO!

Quem disse foi a própria Marina!

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PSDB QUER COLOCAR NA CADEIA QUEM BAIXA MP3!

Descobri nos últimos dias que o famigerado projeto substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, aprovado na calada da noite no Senado Federal em 09/07/08 e apelidado de AI5 Digital e/ou PL Azeredo, tramitou por duas comissões da câmara dos deputados durante este período eleitoral, na surdina, aproveitando que os holofotes de toda a sociedade estão apontando para o segundo turno das eleições presidenciais.

Para quem não sabe do que se trata o projeto, o texto existente na petição online contra o projeto, já assinada quase 158 mil pessoas, explica bem o teor do projeto. Existem ainda alguns textos que ajudam a entender o caso aqui e aqui.

Fiquei espantado ao ver que entre as alterações propostas agora na Câmara dos Deputados, está a guarda de logs pelos provedores de conteúdo e a ‘flexibilização’ das regras para que os logs sejam obtidos (afinal, prá complicar as coisas com “ordens judiciais”, não é mesmo ?). Quem quiser ler o projeto todo, além de ver as alterações insanas propostas nos últimos dias, existe um comparativo muito bem feito pelo Omar Kaminski aqui.

Em resumo, o que já era horrível ficou pior ainda, e se este projeto for aprovado, corremos o risco de ter toda a nossa privacidade na Internet destruída, pois terão acesso a todos nossos logs de navegação e e-mails sem nenhum rigor jurídico. Na dúvida, quebra-se o sigilo de forma simplificada e pronto…

Já escrevemos até os dedos cansarem durante meses em 2008 sobre o projeto, e basta uma busca no Google para ver como este projeto de lei vai inviabilizar as Lan Houses, redes Wifi abertas, redes P2P (como eMule e torrents em geral), além de mandar para a cadeia quem pratica uma série de atividades corriqueiras na Internet.

Sim, é o que você leu: Você pode pegar alguns bons anos de cadeia por baixar um arquivo MP3, um filme ou qualquer outro conteúdo da rede.

Se você não se preocupa com isso, converse com seu filho, pois ele certamente baixa filmes e músicas da Internet e por isso mesmo poderá ser condenado à cadeia… justo isso, não ?

Conhecendo os interesses e as organizações internacionais e nacionais que estão por trás deste projeto, tenho certeza de que vão fazer tudo o que puderem para que este projeto passe pela Câmara ainda esse ano, afinal de temos condições “favoráveis” a aprovação de um projeto como esse por lá até o final do ano… basta que fiquemos aqui deixando-os fazer o que bem querem com nossas leis, para atingir seus objetivos escusos.

Gostaria ainda de lembrar a todos que a mobilização que fizemos na Internet contra este projeto foi o que possibilitou a interrupção de sua tramitação na Câmara e que resultou ainda na elaboração do Marco Civil de forma colaborativa. Sim, estamos escrevendo a lei que diz quais são os nossos direitos na Internet de forma colaborativa (e os defensores do projeto queriam o oposto, criminalizar tudo sem nos garantir direito algum !).

Esta mobilização ficou conhecida como o Mega Não e contou com manifestações e protestos em todo o Brasil. Destas, se destacaram a manifestação do Fernando Anitelli do Teatro Mágico em um show em São Caetano do Sul (transmitido ao vivo pela Internet) e outra feita no FISL 10, na presença do Presidente Lula. Esta manifestação no FISL levou o Presidente a declarar (por volta do minuto 7): “Neste governo, é proibido proibir !” e “Esta lei que está aí, não visa corrigir abusos de Internet. Ela na verdade quer fazer é censura…” e deste discurso saiu o compromisso para trabalharmos no Marco Civil.

Por que coloquei PSDB no título deste texto ?

Simples… O Senador Eduardo Azeredo é do PSDB, já foi presidente do partido e conta com o apoio dos seus pares para ter o projeto aprovado pelo Congresso. Quando chegou na Câmara, o Deputado Júlio Semeghini pediu tramitação em “regime de urgência” para o projeto… só não tramitou a toque de caixa pois alguns deputados sensiveis aos apelos da sociedade protocolaram um pedido para que, o projeto por ser polêmico, tramitasse nas comissões

Quem acompanha as notícias internacionais sabe que em países Europeus, pessoas estão sendo presas e tendo suas conexões com a Internet cortadas por baixarem músicas e filmes. Será que este é o Brasil que queremos para nossos filhos ?

Pelo projeto que está hoje tramitando, quando um provedor detectar que um usuário trafegou muito em determinado período, poderá inferir que este usuário está baixando vídeos e músicas e terá a obrigação de apresentar uma denúncia. Com base nesta denúncia, sem necessidade de ordem judicial, todo o tráfego de dados do usuário (e aqui falei todo no sentido amplo e irrestrito) será entregue ás autoridades…

Pense nisso quando for apertar o “Confirma” na eleição: Você pode estar enviando seu filho para a cadeia por baixar MP3 !

Para quem quiser saber o que penso sobre o combate aos crimes digitais no Brasil, este vídeo aqui é bem elucidativo.

Por Jomar Silva, do blog Trezentos.

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MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE APOIAM DILMA!

No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra.Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano.

Avaliação do 1º turno

As renovações que aconteceram nas Assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além da eleição e reeleição de governadores progressistas, são alvissareiras.

No Senado Federal, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros e companheiras identificadas com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.

Destacamos como vitória a derrota eleitoral do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que se notabilizou, juntamente com o governo tucano de São Paulo, pelo controle da mídia, criminalização dos movimentos sociais e repressão à luta pela Reforma Agrária, aos movimentos de moradia e ao movimento dos professores da rede pública estadual. Em relação às campanhas presidenciais, não transcorreram debates em torno de projetos políticos e dos problemas principais que afetam a população brasileira.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) buscou apenas, de forma pragmática, divulgar o desenvolvimento econômico e as políticas sociais do governo Lula, apoiando-se na popularidade e nos enorme índices de aprovação do atual governo. Com essa estratégia, obteve quase 47% dos votos, que foram insuficientes para vencer no primeiro turno. A candidatura de José Serra (PSDB) nos surpreendeu, não por sua identificação com as políticas neoliberais, e sim pelo baixo nível da sua campanha presidencial.

Foi agressivo e perseguiu jornalistas em entrevistas, tentou interferir em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), espalhou mentiras e acusações infundadas.Chegou a usar a própria esposa, que percorreu as ruas de Niterói (RJ) dizendo que Dilma Rousseff “é a favor de matar as criancinhas”. Somente uma candidatura sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade, contando com o total controle sobre a mídia, pode desenvolver uma campanha de tão baixo nível. A biografia do candidato já é a maior derrotada nestas eleições.

A candidatura de Marina Silva (PV) cumpriu o objetivo a que se propôs: provocar o segundo turno nesta campanha eleitoral. O tempo dirá se o seu êxito serviu para fortalecer a democracia ou simplesmente foi utilizada pelas forças conservadoras, para que retornassem ao governo.Já as candidaturas identificadas com os partidos de esquerda, que utilizaram o espaço eleitoral para defender os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram uma votação inexpressiva.

O descenso social que temos há duas décadas em nosso país, a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação com a sociedade certamente influíram no resultado eleitoral. Cabe uma auto-crítica aos partidos políticos que se limitam apenas às campanhas eleitorais para dialogar com a sociedade. E que não falte daqui pra frente trabalho de base e a formação política permanente.As eleições deste ano demonstraram o poder nefasto e antidemocrático da mídia.

Mas, por outro lado, foi potencializada uma rede de comunicadores independentes, comprometidos com a liberdade de expressão e com o direito à informação, e que enfrentam aguerridamente o monopólio dos meios de comunicação em nosso país. São avanços rumo à democratização da informação e na construção de uma comunicação democrática e plural, com a participação da sociedade.

O 2º Turno

Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e na construção de um país democrático, socialmente justo e soberano. Independentemente do governo eleito, seja ele qual for, iremos lutar de forma intransigente pela expansão das liberdades e dos direitos democráticos oprimidos.

Vamos lutar também por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combater aos monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defender as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, de boa qualidade, pelo fim do fator previdenciário.

Defendemos também a realização de uma reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança; a construção de serviços de saúde universal e de boa qualidade; reformas na educação pública e promoção da cultura nacional-popular com caráter universal; o fim do latifúndio, limite do capital estrangeiro sobre os nossos recursos naturais e a realização de uma Reforma Agrária anti-latifundiária; a implantação de novas relações da sociedade com o meio ambiente e efetivação uma política externa de autodeterminação, solidariedade aos povos e que priorize a integração dos povos do continente latino-americano e do Caribe.

Infelizmente, os avanços do governo Lula em direção a essas bandeiras democrático-populares foram insuficientes, em em que pese o acerto de sua política externa. Também nos preocupa constatar que, no arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, há forças políticas que se contrapõem a essas demandas sociais.

Porém, temos uma certeza: José Serra, por sua campanha, pelo seu governo no Estado de São Paulo e pelos oito anos de governo FHC, tornou-se o inimigo dessas bandeiras de lutas. Pelo caráter anti-democrático e anti-popular dos partidos que compõem sua aliança eleitoral e por sua personalidade autoritária, estamos convictos que uma possível vitória sua significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país, para as conquistas democráticas em nosso continente e uma maior subordinação ao império dos Estados Unidos. Esse retrocesso não queremos que aconteça.Nossa posição nessa conjuntura

Assim, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil afirmam o seu apoio e compromisso de lutar para eleger a candidata Dilma Rousseff para o cargo de presidenta do Brasil. Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários e exigir avanços na democracia, nas políticas públicas que favoreçam a população, no combate aos corruptos e corruptores e na democratização do poder em nosso país.

Precisamos derrotar a candidatura Serra, que representa as forças direitistas e fascistas do país. Devemos seguir organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.Conclamamos a militância de todos os movimentos sociais, os lutadores e lutadoras do povo brasileiro, para se engajarem nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora.

Vamos à luta!! Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil.

Via Campesina Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

Movimento das Mulheres Camponesas-  MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB

Assembléia Popular- PE

Centro de Estudos Barão de Itararé

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Marcha Mundial das Mulheres- MMM

Movimento Camponês Popular- MCP

Rede Brasileira de Integração dos Povos- REBRIP

Rede de Educação Cidadã Sudeste- RECID

Sindicato dos Engenheiros do Paraná- Senge-PR

Uniao de Estudantes Afrodescendentes-UNEAFRO

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SAMBA DA BOLINHA DE PAPEL!

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VIDEOS DE EMOCIONAR!

Vídeos dos atos Pró-Dilma do Tuca (Puc-SP) de juristas e intelectuais e da FFLCH-USP de Professores, Funcionários e Estudantes de toda a USP.

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